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O licenciamento de uma clínica depende das atividades efetivamente exercidas. Antes de comprar equipamento ou avançar com uma obra, confirme a tipologia e o procedimento aplicável. Este guia organiza a consulta das fontes oficiais e não substitui apoio jurídico ou técnico ao projeto.
Registo e licenciamento são distintos
Em Portugal continental, o registo no SRER identifica os estabelecimentos abrangidos pela ERS e constitui uma condição de abertura e funcionamento. Consulte o manual de registo da ERS. Nas regiões autónomas, confirme o procedimento junto das entidades regionais competentes.
A certidão de registo e o título de licenciamento não devem ser confundidos. Organize os dois assuntos no projeto e confirme quais as obrigações aplicáveis à atividade concreta.
Identificar a tipologia e o procedimento
A ERS distingue procedimentos simplificados e ordinários. Na lista de tipologias regulamentadas publicadas pela ERS, clínicas e consultórios médicos surgem no procedimento simplificado; unidades de cirurgia de ambulatório seguem o ordinário. Uma designação comercial da clínica não determina o enquadramento.
As valências adicionais devem ser verificadas, especialmente quando o projeto combina atividades. Consulte os diplomas e alterações indicados pela ERS, evitando listas antigas de requisitos copiadas de outro país.
Ligar o equipamento ao projeto
A equipa responsável deve definir os equipamentos adequados à atividade e às instalações. Para cada referência, reúna ficha técnica, dimensões, requisitos de instalação e documentação aplicável.
A compra de uma marquesa, de um autoclave ou de uma lista de equipamentos não equivale à aprovação do estabelecimento. O fornecedor apoia a documentação dos produtos; o enquadramento do projeto pertence aos responsáveis competentes.
Organizar a validação antes da abertura
Mantenha uma lista de decisões, documentos, responsáveis e pendências. Confirme o espaço, a atividade, os profissionais e os procedimentos de funcionamento antes da entrada em atividade.
Use o portal de licenciamento da ERS como ponto de partida e confirme diretamente os documentos e passos atuais. A Medibs não trata do licenciamento nem promete a obtenção de autorizações.
Perguntas frequentes
O registo na ERS substitui a licença?
Não são o mesmo documento nem a mesma finalidade. Confirme os procedimentos aplicáveis ao estabelecimento.
Uma clínica com várias atividades segue sempre um único procedimento simples?
Não deve assumir isso. As tipologias e valências devem ser confirmadas com a ERS e os responsáveis do projeto.
Preparar o próximo passo
Veja a checklist de preparação da abertura e peça à Medibs a documentação do equipamento que pretende fornecer.